TRT reconhece vínculo empregatício entre transportador autônomo e empresa de transporte de carga

BB condenado por submeter cliente a constrangimento e vexame

Incide imposto de renda sobre indenização que gera aumento de patrimônio

STJ decidirá qual juiz responderá sobre por bens da massa falida do Banco Santos

Mantida condenação milionária por contrato entre Prefeitura de São Paulo e TV Globo

Comissão terá uma semana para apresentar propostas de mudanças na tramitação do Orçamento

Francisco Cavalcanti critica reforma processual civil

Anulada sentença que condenou o Banespa a pagar indenização de R$ 12 milhões a um advogado

Comissário não recebe periculosidade por reabastecimento de avião

Farmácia dermatológica condenada a indenizar cliente

TST mantém principio que nega prevalência de uma só cláusula

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a pretensão de três aposentados do Banco do Estado de São Paulo S/A Banespa de obter duas vantagens previstas em convenção coletiva dos bancários em detrimento de acordo coletivo negociado posteriormente

Empresa de ônibus é condenada por queda de passageira

Governo libera R$ 5 milhões para pesquisa com células-tronco ainda em 2004

O montante será utilizado em cerca de 350 pesquisas em áreas da saúde pública consideradas estratégicas.

O direito e a distinção como reificação

No amor, na amizade, nas relações humanas há um conjunto de fatores que nos une. Por outro lado a distância que nos separa do convívio entre mortais é reveladora da inveja e do egoísmo. Entre essas lições a vida se desenha como um leque de possibilidades, ente as quais as distinções entre as quais o afeto do não afeto, o viver bem na diversidade de maiorias e minorias, a felicidade, a sabedoria, a força, a beleza são relativizadas. O estar junto ou separado, o reconhecer ou não o outro a partir do seu modo de ser, o respeito, a solidariedade são exceções. Contraditoriamente a reificação é a negação da própria existência e padronização do ser social

Reconhecimento e dissolução de sociedade de fato. União estável.

OAB comemora sanção da lei sobre comprovação de feriado local em recursos judiciais

A nova lei facilita a comprovação de feriados locais em recursos judiciais, promovendo maior eficiência e justiça no processo.

OAB SP aprova criação de Procuradoria de Honorários

Novo órgão da Comissão de Direitos e Prerrogativas da Ordem visa suprir alta demanda de violações na área cível

Homem indenizará filha de relacionamento extraconjugal por abandono afetivo

Reparação por danos morais majorada para R$ 40 mil.

Motorista assaltado mais de dez vezes receberá indenização de indústria de cigarros

Para a 3ª Turma, o transporte desse tipo de carga é atividade de risco.

Mudança de réu para exterior não é motivo para prisão preventiva

O homem lecionava na área de Zoologia da Universidade de São Paulo e é suspeito de desviar verbas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), fundação vinculada ao Ministério da Educação. O Ministério Público pediu que ele fosse preso por ter se mudado para os Estados Unidos.